O Tribunal Popular da Fome aconteceu no dia 27 de setembro (segunda-feira), das 15h às 18h. Nele, o Governo Federal Brasileiro foi acusado e julgado por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome. Ele pretende dar voz ao povo brasileiro vítima da fome.
Atuando no Tribunal na acusação estão os advogados e juristas Deborah Duprah (Subprocuradora-Geral da República aposentada e uma das signatárias da ADPF 831) e Flávio Bastos (professor pesquisador, Doutor em Direito Político e Econômico, atua nos temas de genocídio, direitos humanos e direito constitucional).
Em defesa das ações do Estado Brasileiro foram apresentadas as manifestações oficiais até agora encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria, especialmente no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 831
Foram ouvidos como testemunhas, representantes de diversos movimentos sociais, entre eles a Coalizão Negra pelos Direitos, o Movimento Sem Teto da Bahia, a Articulação do Semiárido (ASA) e da Campanha em Defesa dos Povos do Cerrado. E ainda, como assistentes técnicos do “Juízo”, especialistas serão escutados , como Michel Fakhri (relator da ONU para o Direito Humano à Alimentação), José Celso Cardoso Jr. (Presidente da Associação dos Servidores do Ipea – Afipea) e Francisco Menezes (ex-presidente do Consea Nacional).
Os Juízes foram Rosemberg Morais Caitano (bacharel em direito, ativista da segurança alimentar, atual presidente do Consea do Espírito Santo) e Noemi Dandara Rangel Monteiro (Advogada, Pós graduanda em Processo Civil, Militante do Movimento Negro, Articuladora Periférica e Educadora Social).
O júri multidisciplinar é composto por dez pessoas, com nomes como Míriam Balestro (Promotora de Justiça aposentada do MPE-RS, especialista em Direito Humano à Alimentação Adequada, e colaboradora do “Guia para legislar em matéria de Direito Humano à Alimentação Adequada” – FAO-ONU) e Flávio Valente (Médico, pesquisador e professor universitário, ex-secretário geral da Organização Internacional para o Direito Humano à Alimentação –Fian Internacional de 2007 a 2015).
Como resultado, foi apresentada sentença de julgamento e reparação expondo as violações e medidas reparatórias e de redução de danos.
A divulgação dos resultados deste Tribunal Popular da Fome serão divulgados pela Conferência Popular e parceiros. A ação posterior terá como objetivo informar a sociedade civil, bem como, contribuir com o debate junto aos diversos atores políticos.
O Tribunal Popular da Fome é uma iniciativa da Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
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Iyá Vera Soares na Tribunal Popular da Fome!
Depoimento de Iya Vera Soares no Tribunal Popular da Fome!
“Agô a todas e todos!
Agô pra quem não sabe é licença e é em nome de orixá, inkisses, voduns pedir licença para denunciar o estado Brasileiro pelo desleixo com a alimentação da grande parcela do seu povo, esse povo que tem cor, esse povo que tem fome, esse povo que sofre a consequência da desatenção do governo federal que não deixa ter comida na mesa de quem tem fome. O alimento sagrado, a comida de verdade. Cadê o direito humano à alimentação? O direito universal à alimentação.
Denunciar o Estado Brasileiro pela fome do seu povo, a fome que tem cor, tem classe social.
Há fome! Pensem nisso!”
