Fonsanpotma e MDA dialogam sobre a DAP para os povos tradicionais de matriz africana

Como romper a barreira que dificulta aos povos tradicionais de matriz africana e originários (índios) acessarem ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)? Essa foi a questão colocada à mesa durante a Ação Integradora, realizada pelo Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma) com o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação das DAPs, Luiz Humberto Silva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na noite da última quarta-feira, na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorre em Brasília.

A questão será tratada no âmbito da Secretaria de Povos Tradicionais do MDA. A ideia é construir uma DAP que credencie as unidades de encontro dos povos de matriz africana ao acesso ao crédito para as atividades agropecuárias, levando em conta os princípios da tradição para a produção de alimentos — a atividade não deve implicar agressão a qualquer forma de vida, de modo que o alimento possa ser compartilhado com o sagrado.

A coordenadora nacional do Fonsampotma, Regina Nogueira (kota Mulanji), avaliou com positivo o encontro com o representante do MDA. Segundo ela, trata-se de passo importante para que os PTMA possam explorar o uso da terra mantendo a tradição. “Hoje, o uso coletivo da terra está preso ao conceito de família. Para os PTMA, esse entendimento é diferenciado”, explicou. No universo dos povos tradicionais de matriz africana, o conceito de família difere do modelo convencional — pai, mãe e filhos —, a consanguinidade não é característica dominante. “É, sim, uma família extensiva”, explica Regina.

Entre os obstáculos à emissão das DAPS, Luiz Humberto citou o tamanho continental do Brasil e o não engajamento dos órgãos credenciados — as fundações Nacional Palmares, do Índio (Funai). Ele informou que o preenchimento e liberação da DAP são um serviço gratuito, que é feito também pelos sindicatos de trabalhadores rurais e outras instituições autorizadas pelo MDA.

Segundo Luiz Humberto, hoje, a DAP contempla o uso coletivo da terra, até o limite de 4 módulos fiscais cuja dimensão varia entre os municípios. Para os agricultores familiares, responde pela DAP o chefe da família (o homem ou a mulher); em relação aos povos indígenas (originários), é a família. As duas opções não atendem aos povos tradicionais de matriz africana.

Mais de 60 pessoas participaram da Atividade Integradora, entre elas estavam indígenas e quilombolas, que formaram um bloco na 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional. Os índios apoiaram a demanda dos povos tradicionais de matriz africana, renovando a aliança do passado contra o sistema hegemônico eurocentrista.
Texto: Rosane Garcia

5 comentários em “Fonsanpotma e MDA dialogam sobre a DAP para os povos tradicionais de matriz africana

Deixe uma resposta