Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Guias sobre educação e proteção no contexto da pandemia da COVID-19 (coronavírus).

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parecerias, tem publicado guias que trazem informações importantes a toda comunidade escolar, familiares e tomadores de decisões do poder público “sobre educação e proteção no contexto da pandemia de COVID-19, provocada pelo Corona vírus”. Todos os volumes buscam orientar com “informações, dados e links úteis disponíveis em fontes confiáveis”. O volume 5 traz o tema alimentação escolar no Brasil e no mundo.

Encontre no VOLUME 01:
SUSPENSÃO DE AULAS E REDUÇÃO DO CONTÁGIO EM PROFISSIONAIS DA ESCOLA

  • Por que fechar escolas: o distanciamento social.
  • Principais efeitos do fechamento de escolas para a população.
  • Situação no Mundo.
  • Situação no Brasil.
    EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD): SERVE?
    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
    PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
    DOCUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS SOBRE A SITUAÇÃO EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

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Encontre no VOLUME 02:
FINANCIAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS

  • Suspender a Emenda Constitucional 95.
  • Criação de um Fundo de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda.
    SUSPENSÃO DE AULAS E REDUÇÃO DO CONTÁGIO EM PROFISSIONAIS DA ESCOLA.
  • Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, recomendamos o fechamento imediato das escolas, para conter a rápida propagação do coronavírus.
  • Enquanto durar a suspensão das aulas
    EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD): SERVE?
    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
    PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
    DOCUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS SOBRE A SITUAÇÃO EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

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Encontre no VOLUME 03:
EAD – DISTANCIAMENTO SOCIAL: fechamentos das escolas como condição para preservação da saúde e proteção à vida.
GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM EMERGÊNCIA

  • O que diz a Lei?
  • Condições de acesso: formação familiar, Tecnologias de Informação e Comunicação, e proteção dos direitos humanos na Internet
  • De olho na situação socioeconômica de nossas famílias
    DISTANCIAMENTO SOCIAL E DIREITO À EDUCAÇÃO: O QUE DIZEM OS MAIS DIVERSOS ESPECIALISTAS.
  • O que dizem os secretários e os conselheiros estaduais e municipais de educação.
  • O que dizem os representantes dos profissionais da educação.
  • O que dizem os órgãos de controle.
  • O que dizem os órgãos de participação social e redes de professores.
  • O que dizem os Organismos Multilaterais Internacionais.
    O DIREITO À EDUCAÇÃO E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
  • O que diz a Lei?
  • Em momento de distanciamento social por conta da pandemia do COVID-19?
    ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) X ATIVIDADES OU ESTUDOS DOMICILIARES
    O QUE FAZER E COMO AVANÇAR.
    SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO NOS ESTADOS DO PAÍS.

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Encontre no VOLUME 04:
AÇÕES FEDERAIS DE EMERGÊNCIA EM PROTEÇÃO
RECOMENDAÇÕES DE ÓRGÃOS NACIONAIS: GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
Órgãos nacionais como o Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado (FONSEAS), o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), e o Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) emitiram recomendações públicas para ações de enfrentamento ao COVID-19. – O que Estados e Municípios estão fazendo.

  • Atendimento dos conselheiros tutelares: recomendações do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.
  • Sistemas de justiça penal e socioeducativo: recomendações do Conselho Nacional de Justiça.
    22 AÇÕES DESTACADAS DE ÓRGÃOS OFICIAIS E TAMBÉM DE ONGS PELO PAÍS.

O que fazer para a proteção à violência? <<<
• Informe-se sobre situações de vulnerabilidade, riscos ou violências às quais crianças e adolescentes podem estar expostos no contexto do COVID-19.
• Denuncie casos de vulnerabilidades, riscos ou violência a crianças e adolescentes.

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Encontre no VOLUME 05:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: CENÁRIO GERAL.
O QUE DIZ A LEI?
O QUE ESTAMOS FAZENDO NO BRASIL?

  • Orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • Pontos de ATENÇÃO.
    BOAS PRÁTICAS:
  • Mundo/Brasil.
    ORIENTAÇÕES
  • Para os tomadores de decisão do poder público.
  • Para Conselhos.
  • Para a comunidade e para as famílias.

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